O Bitcoin e as criptomoedas virtuais trazem um novo paradigma aos sistemas financeiros

Ao longo do último século a sociedade conviveu com algumas crises financeiras de portes e amplitudes diversos. Os economistas e especialistas no mercado financeiro sempre estavam lá para redirecionar os rumos da estabilização. Com esse resumo quase simplório quero dizer que, tanto as crises, quanto as soluções estavam dentro dos paradigmas existentes. Recentemente o mundo da economia vem sendo agitado por uma notícia disruptiva e sem precedentes, algo que tem o potencial de revolucionar totalmente o mercado financeiro como os conhecemos: as moedas virtuais.

Até o momento este assunto divide entusiastas, céticos e críticos, mas sem dúvida está deixando pessoas, empresas, instituições e países em alerta a cada novidade. Independentemente de o Bitcoin ou alguma das moedas criptografadas virem a ser regulamentada ou se tornar uma moeda independente, o fato é que esse sistema já está sendo utilizado e pode criar demandas e oportunidades inovadoras. Como nem todos talvez estejam atualizados sobre o assunto, vale uma explicação inicial, especialmente ao Bitcoin.

 

O que é Bitcoin

Não se sabe exatamente quem foi o criador do sistema lançado em 2008 como uma crítica ao sistema de moedas fiduciárias (respaldadas por governos e não pela paridade com o ouro), porém a moeda criptografada vem crescendo continuamente. A principal defesa dos entusiastas atuais é a de que a confiança dos Bitcoins está atrelada à matemática e não a governos ou instituições que criam bolhas de crédito ao disponibilizar dinheiro apenas com uma fração de reserva real.

O Bitcoin é uma moeda digital baseada em protocolos de criptografia de código aberto que utilizam bancos de dados descentralizados e espalhados por diversas localidades do mundo. Estes bancos de dados são conectados por redes peer-to-peer e registram as transações efetuadas de forma segura e semianônima.

 

Como Funcionam as criptomoedas?

A criação de Bitcoins se dá através de um processo chamado de mineração. Este processo se refere a uma série computadores de grande porte trabalhando em rede e realizando cálculos computacionais envolvidos na resolução de problemas matemáticos complexos. A cada cálculo completado é gerado um Bitcoin como recompensa para a máquina que trabalhou nos cálculos. Cada Bitcoin gerado é registrado nos BlockChain (“cadeia de blocos”), os quais não dependem da confiança em nenhuma entidade ou nos demais nós da rede.

Esta mineração acontece de forma regulada pelo sistema, de modo que a quantidade de fundos disponibilizada é ajustada em uma crescente previsível e controlada. Dessa maneira, já é definido que serão gerados apenas 21 milhões de Bitcoins até 2040 e que a moeda poderá ser fracionada em até 8 casas decimais.

Após ser gerado, registrado e distribuído, a moeda virtual é armazenada em uma carteira digital de seu dono. A fim de manter a segurança, a privacidade e a confiabilidade, todas as carteiras digitais possuem uma chave púbica e uma chave privada, tal qual os certificados digitais, tão usados atualmente. As chaves públicas são endereços de carteiras Bitcoin que servem como identificação do remetente e destinatário para os pagamentos. As chaves privadas da carteira bitcoin são senhas privadas usadas para autorizar pagamentos, exclusivamente pelo dono da moeda. O sistema é semianônimo pois, embora as chaves privadas não sejam identificáveis, sites de câmbio tem a possibilidade de associar os endereços bitcoin com a identidade real do usuário.

O método para fazer transferências ou efetuar transações é simples: basta fornecer o valor e o endereço do recebedor nos sistemas de interface e assinar com a chave privada. Todas as transações são verificadas pelos mineradores, gravadas e redistribuídas nos BlockChain pela rede.

 

Aspectos Negativos das Moedas Virtuais

Apesar de muitas críticas por parte de diversos segmentos, o sistema do Bitcoin é totalmente seguro, até hoje nenhum cracker conseguiu burlar os protocolos. Porém isso não quer dizer que suas características não possibilitem usos indevidos. Os principais usos ilegais são a comercialização de drogas e armas e a lavagem de dinheiro. Isso não significa que o Bitcoins seja o paraíso dos crimes, pois as transações são registradas e passíveis de identificação.

Outros aspectos que geram insegurança às moedas virtuais são as possíveis vulnerabilidades do sistema ainda não descobertas, a desvalorização da moeda por ocasião da queda de demanda ou ainda a repressão pelas autoridades e instituições financeiras.

 

Situação Atual das Criptomoedas

Por enquanto o poder das moedas digitais é limitado, já que o montante atual do Bitcoin está em cerca de US$ 2 bilhões. Para efeitos de comparação, apenas a economia dos EUA é de US$ 16 trilhões. Embora o poder de fogo seja pequeno, o Bitcoin provoca incertezas e polêmicas ao redor do mundo, sobretudo por parte dos governos. Em 2013 o Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN), um órgão do governo americano, emitiu um relatório classificando o Bitcoin e outros sistemas criptografados como “moedas virtuais” por estas não estarem sob autoridade de nenhum governo específico. De acordo com este decreto, os usuários americanos estão isentos de obrigações legais referentes ao uso do Bitcoin, mas devem obedecer à legislação específica caso vendam sua moeda virtual em troca da moeda nacional.

Ao redor do mundo, empresas e startups vêm utilizando o Bitcoin amplamente. Apesar do caráter descentralizado proposto pelos entusiastas das moedas digitais, obviamente os governos e instituições financeiras não estão ignorando a situação. Muitos grupos capitalistas estão trabalhando pela “domesticação” das criptomoedas. Modelos paralelos estão sendo desenvolvidos por empresas e investidores, o que gera mais credibilidade e maior poder de divulgação e incentivo ao uso.

No Brasil o Bitcoin não é reconhecido como moeda, mas a Receita Federal determinou que sua utilização deve ser declarada em Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Tal determinação se deu por conta da consideração de tal criptomoeda poder ser comparada a um ativo financeiro. De qualquer forma os posicionamentos são bastante conservadores em função da novidade do assunto e os riscos oriundos de uma rígida intervenção estatal.

Algumas utilizações exemplares de Bitcoin são as doações para entidades, a substituição de programas de bonificação, pontuação e milhagens e principalmente a transferência de valores entre países, atividade que vem sendo muito utilizada por imigrantes necessitados.

 

Por enquanto o Bitcoin está mais para promessa do que para realidade. É muito possível que esse sistema venha a se desintegrar para dar lugar a outro mais robusto e maduro, tal como ocorreu com os sistemas de troca de músicas, de streaming de filmes e dispositivos como o Google Glass. No entanto o conceito de moeda independente e universal, foi lançado e dificilmente voltará atrás. As modificações que irão ocorrer na economia e nas finanças nesta próxima década são imprevisíveis, mas certamente só estarão preparados para esta nova realidade aqueles que dominarem o assunto desde já.

 

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